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Carreira Maternidade

Programa 3 em Linha: trabalhar e ter filhos

O Governo Português apresentou recentemente o Programa 3 em Linha. O objetivo é melhorar a vida dos cuidadores e das famílias. Irá este programa efetivamente melhorar a vida profissional, pessoal e familiar dos pais e mães portugueses?

O Programa chama-se 3 em Linha e baseia-se em 4 eixos:

  • Medidas que promovam a implementação de práticas promotoras de conciliação da vida familiar e profissional
  • Medidas a serem aplicadas na Administração Pública geral e local
  • Incentivos para a conciliação (maioritariamente relacionados com infraestruturas, como creches e ATLs)
  • Inquéritos, grupos de trabalho e estudos que visem aumentar o conhecimento sobre a situação atual das famílias em Portugal

Que medidas são propostas pelo Programa 3 em Linha?

As medidas propostas são amplas. O Programa é lançado como piloto para um conjunto de 47 empresas (21 serviços/organismos da administração pública central e empresas públicas, 11 câmaras municipais e 15 empresas privadas). O Programa 3 em Linha propõe a implementação de práticas laborais conciliadoras (tais como teletrabalho, horários adaptados e horas limite para reuniões) e o desenvolvimento de sistemas de apoio (como, por exemplo, o incentivo à partilha da licença entre pais e mães).

O Programa propõe ainda o incentivo à criação de mecanismos de conciliação que acompanhem as diversas fases da vida do trabalhador, o reforço da oferta de infantários na zona metropolitana de Lisboa e do Porto. Como o Programa 3 em Linha não se resume apenas a medidas relacionadas com a parentalidade, abrangendo os vários tipos de cuidadores, é ainda proposto que se alargue a rede de serviços e equipamentos sociais para as pessoas com dependência e/ou deficiência.

Estas medidas irão ter algum impacto no dia-a-dia dos cuidadores portugueses?

É fácil perceber de antemão que este programa é mais uma “máscara” do que uma vontade de mudança efetiva. No documento emitido pelo Governo, que podem consultar aqui, é fácil perceber que a grande maioria das medidas se baseia no incentivo, na proposta e, ainda mais grave, na discussão em concertação social.

Os grandes patrões (e também os pequenos) são os primeiros a travar a aplicação de medidas amigas das famílias porque isso iria reduzir-lhes as margens de lucro.

Se num grande empregador isto nem deveria ser motivo de discussão, para as empresas mais pequenas são necessárias mais medidas que realmente suportem a aplicação de medidas de conciliação junto dos empregados.

É ainda mais evidente a falta de medidas que sejam realmente conciliadoras no Programa 3 em Linha quando percebemos que este propõe, numa experiência-piloto em 5 territórios, assegurar que os alunos do 2º ciclo têm uma oferta educativa que permita complementar o horário de atividade entre as 9h00 e as 17h30… Este horário é completamente inadequado à realidade atual (são muito poucos os pais, infelizmente, que conseguem ir buscar os seus filhos antes das 18h00) e ignora por completo os pais que trabalham por turnos ou em horários não convencionais.

Tão absurda como esta medida parece-nos a intenção de reforço dos acessos a pessoas com mobilidade reduzida, uma vez que os serviços públicos são, por norma, os que mais falham na oferta de acessos adequados. Por esta altura, isto já nem deveria sequer ser uma medida proosta: deveria ser uma necessidade de todos, um dado adquirido. Portugal ainda trata as pessoas com mobilidade reduzida como cidadãos de segunda.

O que é preciso para mudar?

Para mudar, é preciso que a cultura das empresas e dos empregadores mude. É preciso que sejam implementadas medidas reais, fora do campo da sugestão, suposição e discussão. São precisas leis e incentivos que, por um lado, “forcem” as empresas a ter uma cultura de conciliação da esfera familiar e profissional e, por outro, incentivem os empregadores a mudar as suas mentalidades.

Medidas como as que o programa apresenta, por si, não vão trazer grande mudança. O teletrabalho, por exemplo, já é contemplado pela lei portuguesa; no entanto, como a decisão está colocada do lado da empresa, poucos pais conseguem efetivamente usufruir deste direito.

É urgente mudar mentalidades. É urgente fazer os empregadores perceberem que trabalhadores felizes produzem mais.

Que um pai ou mãe que chega de manhã de rastos e sai fora de horas para chegar no dia a seguir ainda pior não está a produzir mais, não está a gerar mais riqueza. É também urgente fazer os empregadores perceber que também eles precisam que a taxa de natalidade aumente: para que haja mais consumo, para que haja mais produção, para que possam ter amanhã funcionários que continuem a gerar riqueza e lucro.

Resta saber quais as empresas que irão integrar o projeto piloto e para quando irá passar este projeto do mundo utópico para a realidade.


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Para já, se ainda não conheces a possibilidade de transferir para o pai a licença de aleitamento, espreita este artigo.