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Carreira Maternidade

Licença de aleitamento: pode o pai usufruir deste direito?

Photo by Priscilla Du Preez on Unsplash

E quando a mulher não quer/não pode amamentar o filho? Pode o casal decidir a forma de melhor gerir a sua rotina familiar, ficando o pai a usufruir das duas horas de licença de aleitamento previstas pela lei?

Sim, pode. Embora os primeiro meses de vida da criança estejam muito centrados na figura da mãe, a participação do pai é essencial para o equilíbrio familiar. A Organização Mundial de Saúde aconselha a amamentação em exclusivo até aos 6 meses de idade. Os benefícios do leite materno são cientificamente conhecidos e provados, mas a verdade é que nem todas as mulheres conseguem ou têm o desejo de manter a amamentação para lá deste período. Há mesmo quem não prolongue a amamentação para lá das primeiras horas de vida do bebé.

Sem julgamentos, acredito que a família deve escolher o melhor para si. Da mesma forma, tem o direito de escolher qual o progenitor a usufruir das duas horas de dispensa que estão previstas pela lei, até a criança completar um ano.

O artigo 47º do Código do Trabalho prevê que “ No caso de não haver amamentação, desde que ambos os progenitores exerçam actividade profissional, qualquer deles ou ambos, consoante decisão conjunta, têm direito a dispensa para aleitação, até o filho perfazer um ano”.

Ao contrário do que muitos pensam, a lei prevê a dispensa para amamentação ou aleitação, pelo que o pai também pode exercer este direito. É possível, inclusive, que ambos desfrutem desta dispensa, que é gozada em dois períodos distintos, com a duração máxima de uma hora cada. Para usufruir desta dispensa, basta apenas que o progenitor informe formalmente a entidade patronal.

A família deve procurar a solução que proporcione maior equilíbrio e felicidade, permitindo ao casal manter as ambições e vidas profissionais de ambos sem prejudicar o desenvolvimento e acompanhamento da criança.