legislativas 2019
Maternidade

Parentalidade e legislativas 2019: que medidas propõem os partidos?

No domingo, o país vai, mais uma vez, a votos para as eleições legislativas de 2019. Nas últimas semanas, os partidos apresentam as suas propostas, a maioria das quais inclui o tema parentalidade. Ainda que alguns tenham medidas concretas e outras mais abstratas, nenhum partido deixou este assunto de fora. Mas na realidade o que propõem os partidos? Será que representam a evolução necessária para a sociedade e aquilo que é pedido pelas famílias portuguesas?

Não temos qualquer objetivo político nem queremos favorecer nenhuma cor política. O objetivo é informar e ajudar-vos a tomar uma decisão informada de voto, à luz de algumas das medidas essenciais para o bem estar da família.

Medidas de parentalidade das legislativas de 2019

PS

  • Promover condições efetivas de exercício da parentalidade e de conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal
  • Criar o complemento-creche, atribuindo a todos os portugueses que tenham filhos nas creches um valor garantido e universal, que apoie a comparticipação das famílias no preço da creche a partir do segundo filho
  • Aprofundar a lógica de partilha das licenças de parentalidade
  • Permitir uma utilização mais flexível das licenças de parentalidade, designadamente admitindo a sua conjugação com trabalho a tempo parcial

PSD

  • Alargar a licença parental de 20 para 26 semanas a partir do segundo filho

Bloco de Esquerda

  • Alargar os direitos de parentalidade (licença inicial do pai, aumento da licença partilhada, redução de horário nos primeiros 3 anos de vida da criança), e dos direitos de pais e mães de filhos com deficiência, doença crónica ou oncológica

CDS-PP

  • Aumentar a licença parental inicial, já em 2020, para 210 dias
  • Permitir aos avós gozar parte da licença parental
  • Aumentar os dias de licença parental, exclusivos e obrigatórios do pai, de 15 dias úteis, para 30 dias

CDU

  • Alargar o período de licença de paternidade
  • Garantir a decisão do casal sobre o período de gozo de licença parental de 150 ou 180 dias, em caso de partilha, com pagamento do vencimento a 100%;

PAN

  • Alargar a duração da licença parental inicial para seis meses
  • Igualar a duração da licença parental de ambos os progenitores

Livre

  • Apoiar a parentalidade através do aumento progressivo da licença parental para 16 meses, com maiores incentivos para que seja repartida entre ambos os pais
  • Estabelecimento de um regime de apoio à parentalidade de trabalhadores precários tendencialmente equiparado aos trabalhadores por conta de outrem

PDR

  • Aumentar o tempo de licença de parentalidade para 12 meses
  • Pagar o subsídio parental inicial a 100%
  • Aumentar a licença parental exclusiva e obrigatória para 2 meses, no caso do pai

Outras medidas complementares à família

Foram ainda propostas outras medidas que, apesar de não estarem diretamente relacionadas com a parentalidade, podem ter impacto na vida das famílias.

PS

  • Concretizar a universalização do ensino pré-escolar

PSD

  • Eliminar as atuais provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos de escolaridade
  • Introduzir provas de aferição no final do 4º ano

Bloco de Esquerda

  • Inclusão das creches (0-3 anos) no sistema educativo, garantindo a gratuitidade
  • Introduzir a gratuitidade dos manuais escolares e desmaterialização complementar dos mesmos
  • Rever o modelo de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), Componentes de Apoio à Família (CAF) e Atividades de Animação de Apoio à Família (AAF)

CDS

  • Universalizar a educação pré-escolar para todas as crianças que completem os cinco anos de idade
  • Criar um regime de contratualização com o sector social e privado, para que nenhuma família fique privada de poder colocar os seus filhos em creches

CDU

  • Universalizar a oferta pública e a consequente adequação da rede escolar
  • Expandir o sistema público de educação pré-escolar, articulado com a rede escolar do 1.º ciclo, garantindo a universalidade da frequência a partir dos 3 anos

PAN

  • Desenvolver um plano de fornecimento de alimentos biológicos às cantinas públicas do pré-escolar, 1º ciclo e 2º ciclo
  • Implementar práticas de relaxamento, mindfulness, filosofia para crianças, educação emocional e a aprendizagem através da natureza
  • Criar obrigatoriedade de frequentar acções de formação em suporte básico de vida, incluindo o uso de desfibrilhadores
  • Garantir a universalidade da educação pré-escolar gratuita a partir dos 3 anos de idade

Livre

  • Garantir a efetiva gratuitidade no sistema de ensino público
  • Garantir a escola pública como uma opção viável desde os 4 meses

Aliança

  • Fomentar uma boa rede de equipamentos de apoio na idade pré-escolar em cooperação e articulação com os setores privado e social
  • Alterar o regime de apoio fiscal às Empresas para apoio em creches, tornando o sistema mais eficiente
  • Estimular o brio e o mérito promovendo o rendimento escolar e a educação para a cidadania
  • Propor uma revisão profunda no modelo dos manuais escolares, substituindo sempre que possível os manuais em formato de papel por soluções digitais proporcionadas pelo Estado para todos

PDR

  • Criar um cheque creche e pré-escolar para todas as crianças partir dos 3 meses
  • Reduzir o número de alunos por turma, para o máximo de 20, em todos os ciclos de ensino
  • Incrementar no currículo escolar do ensino básico e secundário de competências ao nível da ciência, tecnologia, engenharia e matemática

De uma forma genérica, podemos dizer que, nas eleições legislativas 2019, a maioria dos partidos está focada no aumento do tempo de licença de parentalidade inicial e o acesso a creches para todos. No entanto, as propostas pecam por falta de medidas flexíveis na área do trabalho que permitam aos pais passar mais tempo com os filhos. Consideramos a melhoria no acesso a creches e pré-escolar uma boa medida; no entanto aquilo que as famílias e crianças mais precisam não é de passar mais tempo na escola, mas sim de ter mais tempo de qualidade com os pais.

O mais importante é que, no Domingo, faças ouvir a tua voz.


*Artigo escrito com base no resumo de propostas partidárias, da responsabilidade do Público.